segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Projeto Seival ja possui Licença de Instalação

Como prometi, passei o sábado pesquisando informações sobre o projeto Seival da Tractebel e olha pessoal, se para muitos pode parecer normal, para mim foi uma surpresa, ao pesquisar sobre o projeto e verificar que o mesmo ja possui licença de INSTALAÇÃO. Ou seja, se a Tractebel decidir começar a contruir hoje a usina, estão liberados pelo Ibama. A audiência pública realizada pela MPX foi para liberação da licença PRÉVIA.

Como o próprio Ibama explanou no dia da audiência pública da MPX, o processo possui os seguintes passos:

1 - Empreendedor manifesta a intenção de construir a usina
2 - Empreendedor entrega o EIA/RIMA
3 - Audiência Publica com IBAMA, Empreendedor e a comunidade
4 - Expedição da Licença Prévia
5 - Expedição da Licença de Instalação
6 - Expedição da Licença de Operação

A questão é que segundo consulta ao site do IBAMA, o projeto Seival está protocolado com número 02001.002863/99-22 e ja possui licença de instalação número 589/2009 expedida em 18 de fevereiro de 2009. A Entrega do EIA/RIMA foi no dia 28/07/2000 e a expedição da licença prévia foi em 21/12/2001, ou seja, entre esse período não deveria ser realizada a audiência pública como fez a MPX? Foi realizada? Quando? E o edital?

Bom o que fica claro é que a MPX com a realização do Mega Evento na Vila Operária não o fez para "comprar" a opnião pública como alguns falaram e sim porque realmente é uma empresa transparente e preocupada com a população, não que a Tractebel não seja, mas não mostrou a mesma importância com a comunidade como a MPX mostrou e agora sim fica claro que a MPX consiguirá sim a licencá prévia e as demais licenças.

Segundo o relatório técnico do IBAMA, trata-se de uma usina termelétrica, para a geração de 510 MW líquidos de potência instalada, a ser instalada no município de Candiota, numa área de 94ha, situada 5 km a leste da Vila Seival e 8km ao norte da UTE Presidente Médici. A usina utilizará como combustível carvão mineral proveniente da Mina Seival.
E ainda segundo informações não oficiais, a energia gerada seria vendida ao Uruguai e a instalação esta dependendo somente de um acerto entre a empresa e o governo Uruguaio.

Minha preocupação é com relação ao EIA/RIMA do projeto entregue no dia 28 de julho de 2000 ao IBAMA, que este sim eu não achei.
O EIA é um documento técnico-científico compostos por: Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico; Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração de medidas mitigadoras dos impactos negativos; e Programas de Acompanhamento e Monitoramento.
O RIMA é o documento público que reflete as informações e conclusões do EIA e é apresentado de forma objetiva e adequada a compreensão de toda a população. Nessa etapa são realizadas Audiências Públicas para que a comunidade interessada e/ou afetada pelo empreendimento seja consultada.
Portando não ha como saber o que a Tractebel pretende instalar no municipio e se é um projeto ambientalmente e socialmente viável para Candiota.
Será que eles pretender utilizar a mão de obra local como explanou a MPX?
E a agua de qual rio eles irão utilizar? do Candiota?
Quais os percentuais de emissão de poluêntes?

Mas o blog foi atras das informações e analisando o parecer técnico do IBAMA foi possível colher apenas alguns dados como:
  • Na fase de implantação estão previstos até 1.570 trabalhadores diretos, enquanto que na fase implantação este número reduz para 380, sendo 80 trabalhadores na Usina e 300 na mina.
  • Moradores da Área de Influência Direta, com ênfase à localidade de Seival e da Vila João Emílio participarão do Programa de Educação Ambiental que pretende abranger cerca de 100 pessoas dessas localidades;
Recomendamos(IBAMA), que sejam implementadas ações de minimização dos impactos a serem causados pelo trânsito, provenientes da fase de instalação do empreendimento, assim como, o transporte de carvão e calcário, nos acessos a serem utilizados e nas comunidades diretamente afetadas. Essas ações devem envolver:

  1. A programação de fluxo de transporte do empreendimento para horários alternativos ao “horário de pico” das comunidades afetadas, evitando o tráfego de veículos pesados no horário de entrada e saída nas escolas e comércio, e a diminuição de poeira e particulados em momento de grande movimentação de pessoas.
  2. Sinalizar as vias de acesso para o empreendimento, de forma a auxiliar na diminuição da velocidade em locais de passagem e grande movimentação de veículos (de carga e passageiros) causados pelo empreendimento.
  3. Implementar ações de umedecer vias de acesso utilizadas intensamente por veículos relacionados ao empreendimento.
  4. Integrar o Programa de Saúde com o Sistema de Saúde da região visando, principalmente, minimizar os problemas respiratórios que possam surgir em virtude da emissão de particulados.
Caso queiram analisar os dados por completo abaixo os documentos para download.
Vale lembrar que estes dados que estamos pesquisando deveriam ser apresentados e detalhados a toda comunidade, assim como fez a MPX. Massssss...

Esperamos que saia do papel.

sábado, 29 de agosto de 2009

O Bêbado e a Equilibrista, por João Bosco e Aldir Blanc

Por: Rudolf, publicado em 22 de agosto no Blog do Cristovam

O Brasil ainda vivia tempos negros. A ditadura militar esperneava para permanecer numa sociedade que já não mais a aceitava, ávida por tempos novos, ansiosa por renovação. A abertura concedida tentava chupar do céu as manchas torturadas. Como se fosse possível controlar a marcha da história. Como se fosse possível dizer de que forma, como e quando o poder pudesse de novo ser entregue ao povo, de quem nunca deveria ter sido tirado. A cada concessão feita, uma pressão por nova concessão. O povo cada vez mais perdia o medo. Ia às ruas, por anistia, depois por eleições diretas, por uma nova Constituição. Fazia greves no ABC.

Foi nesse cenário que se concedeu a anistia. Ainda que ela tenha sido um acordo que, da parte dos militares, visava apagar o passado, tentar sepultar os crimes cometidos pelo arbítrio, a anistia permitiu a volta de importantes personagens da vida política brasileira, ícones da democracia, de cuja falta o Brasil tanto se ressente. Entre esses ícones, estava Herbert de Souza, o Betinho, o irmão do Henfil (esse outro ícone, o corajoso cartunista, mordaz,implacável com quem que hesitasse, um milímetro que fosse, na luta pela democracia). Na volta do irmão do Henfil, formou-se o ícone da luta pela anistia. E "O Bêbado e a Equilibrista", uma das mais lindas canções já compostas em língua portuguesa, tornou-se um hino do movimento. No dia em que a anistia faz 30 anos, 22 de agosto de 2009, a homenagem do Blog do Cristovam a Betinho a toda aquela "gente que partiu num rabo de foguete".
Caía a tarde feito um viaduto
E um bêbado trajando luto
Me lembrou Carlitos…

A lua
Tal qual a dona do bordel
Pedia a cada estrela fria
Um brilho de aluguel

E nuvens
Lá no mata-borrão do céu
Chupavam manchas torturadas
Que sufoco!
Louco!
O bêbado com chapéu-coco
Fazia irreverências mil
Prá noite do Brasil.
Meu Brasil!…

Que sonha com a volta
Do irmão do Henfil.
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora
A nossa Pátria
Mãe gentil
Choram Marias
E Clarisses
No solo do Brasil…

Mas sei, que uma dor
Assim pungente
Não há de ser inutilmente
A esperança…

Dança na corda bamba
De sombrinha
E em cada passo
Dessa linha
Pode se machucar…

Azar!
A esperança equilibrista
Sabe que o show
De todo artista
Tem que continuar…

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Audiência Publica da MPX em Candiota

Não poderia deixar de iniciar o dia de hoje sem comentar o evento de ontem a noite da Vila Operária. Foi um espetáculo e com uma ótima participação da comunidade e das autoridades politicas de Candiota e região. Os trabalhos foram mediados pelo IBAMA e fizeran-se presentes os prefeitos de Candiota e Hulha, Vice-prefeitos de Pinheiro Machado e Bagé, vereadores e secretários municipais destes municipios e o Deputado Federeal Afonso Hann, Presidente da Frente Parlamenetar de defesa do Carvão Mineral, alias este tem se mostrado muito presente nos eventos da região.
Os Objetivos do Evento

A audiência pública é um requisito legal para a MPX realizar o empreendimento em Candiota, aonde durante o evento foram apresentados os estudos de impacto ambiental e socio-econônimo no municipio de Candiota referentes a contrução da nova usina. Em um primeiro momento o IBAMA fez uma prévia dos passos sequentes e em seguida a MPX, representada por um de seus diretores, durante 30 minutos, apresentou o grupo EBX, a empresa MPX e o projeto que pretendem implantar em Candiota, logo após a empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental explanou por 45 minutos sobre o estudo que qualificou o projeto como ambientalmente viável e no final foi aberto um espaço para Debates com a população

O Debate e as Principais Preocupações da População

Ao final do evento foi aberto espaço para questionamentos que a população teria em relação ao projeto, onde os principais pontos foram:

Compensação ambiental: A comunidade de Candiota está com medo que o percentual 0,05% do valor da obra orçada em 3 bilhões de reais, não seja aplicado em Candiota, como o ocorrido na Fase C, onde os valores referentes a compensação ambiental foram aplicados na reserva do Taim. A ONG dos vigilantes ambientais se mostrou atenta a situação e mostrou que possue áreas de preservação onde podem ser aplicados os valores. A MPX informou que a aplicação das verbas cabe ao IBAMA decidir onde será aplicado, no EIA RIMA eles apenas sugerem onde pode ser aplicado, ja o IBAMA informou que cabe ao Instituto Chico Mendes essa decisão mas que fará o possível para direcionar para Candiota o dinheiro. Ficamos no aguardo e estão de parabéns os vigilantes ambientais pela participação no evento.

Qualificação Profissional: Outra preocupação dos moradores de Candiota é com relação ao aproveitamento da mão de obra local, o que exigiria um investimento em Qualificação. A MPX informou e citou nomes das insituições de ensino que ja procurou em busca de parcerias e disse que deseja aproveitar 70% da mão de obra da região, ou seja, uma obra pretende gerar 7 mil empregos diretos e indiretos, destes, 4900 ficariam para Candiota e municipios vizinhos.

A MPX

A empresa tem mostrado nos últimos dias um grande valor a este projeto e muita transperência nos negócios, além da extrema importância com o meio-ambiente, claro o momento é para isso, afinal eles estão em busca de uma licença ambiental prévia para construção da usina e precisam mostrar que estão preocupados com o meio ambiente. Atualmente a MPX possui mais de 6000MGw em usinas em licenciamento, realmente é uma potência.
Bom sobre a estrutura não a o que falar, som de ótima qualidade, telões, televisões de LCD, Banheiros, Lanche e um detalhe importante, o material distribuido para a população todo feito de matéria prima reciclada, inclusive as canetas e é claro MUITO VERDE.

Conclusão

Acho que não a o que discutir, pelo visto a MPX quer sim construir a Usina e tem o apoio da comunidade e acredito que o IBAMA não tem o que questionar, pelo menos agora todas as ações cabiveis estão sendo tomadas. Vejamos na prática nós próximos mesês, afinal a previsão de começo das obras é no primeiro trimestres de 2010.
Só fiquei com uma pulga atras da orelha, conversando com alguns amigos ontem, descobri que a Usina da Tractebel com potência de 350Mw, projetada também para Candiota está mais avançada no processo que a MPX, que inclusive eles ja teriam a licença prévia, esta que a MPX está em busca, que ja estão com a energia vendida para o Uruguai e que estão esbarrando somente nas questões legais entre os países. Mas vou pesquisar mais sobre o assunto e trarei para os leitores.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A crise da mídia e a democracia

A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.
O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo – lento, mas claro – de democratização da sociedade brasileira.
Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.
A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico – em que umas poucas famílias controlavam a mídia – esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para novembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.

A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.

No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores – derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo – que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.
A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.

Por Emir Sader, sociólogo e professor da UERJ

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Audiência Publica da MPX

É amanhã pessoal, a audiência publica da MPX no Ginásio da Vila Operária as 19h, para apresentação do Projeto MPX Sul que trata da instalação de uma nova termoelétrica em Candiota no Seival.
É muito importante da participação de toda a população para tirar as dúvidas, conhecer o projeto e a empresa, seus valores e o que pretendem mudar na vida de cada um de nós Candiotenses.
Teremos nos arredores do Seival uma obra com o dobro de investimento que a Fase C, que irá gerar 4 mil empregos na construção e mais de mil empregos na sua fase de operação.

Analisem os dados abaixo:
Potência instalada
350MW - UTE Candiota III (Fase C)
600MW - UTE MPX Sul
Valor do investimento
R$ 1,2 bilhão - UTE Candiota III (Fase C)
R$ 2,8 bilhão - UTE MPX Sul
Geração de empregos na construção
4.500 - UTE Candiota III (Fase C)
4.000 - UTE MPX Sul
Empregos Fixos na fase de operação e manutenção
250 - UTE Candiota III (Fase C)
1.250 - UTE MPX Sul

VAMOS LÁ, A HORA É AGORA! Vão sair onibus de todas as localidades e de Pinheiro Machado.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

PSDB de Candiota tem novo presidente!

O PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, realizou a sua Convenção Municipal neste domingo, dia 23/08, oportunidade em que foram eleitos os novos membros do Diretório Municipal, do Conselho de Ética e Disciplina Partidária, Delegados à Convenção estadual e também a Executiva Municipal do Partido para o biênio 2008/2011. Depois de dois mandatos consecutivos a frente do Partido, Ancelmo Camillo, Secretário Municipal de Saúde, deixou a Presidência da Sigla. A nova Executiva Municipal do PSDB tem como Presidente Cleider Fonseca, que era Vice de Ancelmo. Integram ainda a nominata da chapa vencedora, o Vice-Presidente Lasie Winkel, Secretário Geral Valdenir de Almeida (Preto), Tesoureiro Paulo Brum, e vogais Rudinei Greibg (Alemão do Seival) e Danglar Azambuja. A eleição para composição dos 21 membros do Diretório teve chapa única. Já para a Executiva concorreram duas chapas, uma encabeçada por Andréia Rangel e outra pelo Presidente eleito Cleider Fonseca. O evento contou com a presença lideranças estiveram , inclusive o Prefeito Municipal Luiz Carlos Folador, que fez questão de agradecer pela postura ética e comprometida do PSDB junto ao Governo Municipal. Ao tomar posse, Cleider fez questão de salientar o reconhecimento pela grandeza do trabalho desenvolvido ao longo dos anos por Ancelmo Camillo. Falou ainda sobre o bom momento que o Partido vive, e da expectativa de desenvolver um trabalho que possa ajudar na consolidação da Social Democracia em Candiota.

Ainda este ano no mês de novembro, PT, PDT e PMDB elegem seus presidêntes para o próximo biênio que conduzirá os trabalhos durante as eleições de 2010.

Candiota aplica anticoncepcionais e antiparasitários em cães

A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente de Candiota, vai realizar de 31 de agosto a 4 de setembro a sexta edição da Campanha Pró-saúde Animal.

Serão aplicados antiparasitários e anticoncepcional, de forma gratuita, em cães em cinco comunidades da Zona Urbana. As imunizações ocorrerão sempre das 9h às 12h e das 12h30min às 14h.

Confira, abaixo, os locais e datas da campanha:


Data

Comunidade

Local

31/08

Dario Lassance

Praça Central

01/09

João Emilio

Escola Neli Betemps

02/09

Vila Residencial

Praça

03/09

Seival

Centro de Eventos

04/09

Vila Operária/São Simão

Praça



Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

24 de agosto de 1954 - O dia do ADEUS ao "Pai dos Pobres"

A 55 anos, em 24 de agosto de 1954 suicidou-se no palacio do Catete, no Rio de Janeiro Getulio Dorneles Vargas, nascido em São Borja no dia 19 de abril de 1882, que era chamado, pelos seus simpatizantes, de "pai dos pobres" e por pessoas próximas, de "Doutor Getúlio". Seu estilo político foram denominados de getulismo ou varguismo.

Getúlio foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim.

Entre os diversos legados de Getúlio o principal é o Trabalhista, "Trabalhadores do Brasil" era como se comunicava em seus discursos, e não era só discurso, Vargas no ápice de seu governo instituiu a CLT - Consolidação das Leis Trabalhista, perpetuada até os dias de hoje e tão defendida pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi, a CLT criada por Vargas contempla direitos como Salário Minimo, limitação da jornada de Trabalho, férias remuneradas, a proibição de demissão sem justa causa do empregado após 10 anos no emprego (caída em desuso, posteriormente, com o advento do FGTS em 1966), e o 13º salário instituído pelo seguidor João Goulart, fizeram das leis trabalhistas no Brasil, uma das mais protecionistas do mundo. Estas leis, quase todas em vigor até hoje, são como um legado de proteção ao trabalhador formal, aqueles que possuem a CT (Carteira de Trabalho), criada por Getúlio.

Mas alem do trabalhismo, Vargas marcou sua época também no nacionalismo, desenvolvimento econômico, "o petróleo é nosso", industrialização e o desenvolvimento industrial brasileiro.

Claro que o legado trabalhista é criticado até hoje como "paternalismo" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob controle. A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inflação que corrói o valor real dos salários.
Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade, fazendo com que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investir no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores.
Mas em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores e a prova disto está nos indices de geração de empregos e na diminuição da informalidade o que mostra que a visão Getulista é mantida até os dias de hoje.

"Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

Carta Testamento, Rio de Janeiro, 23/08/54.

Getúlio Vargas

domingo, 23 de agosto de 2009

Google Earth

A alguns anos a google lançou uma das suas aplicações mais fantásticas, o google earth, através dele é possíve sobrevoar qualquer parte da Terra para visualizar imagens de satélite, mapas, relevo, edifícios 3D, desde as galáxias no espaço até aos vales submarinos. Poderá explorar conteúdo geográfico complexo, guardar os locais visitados e partilhá-los com outros utilizadores.
Vale a pena dar uma "espiada". Muita informação e imagens que impressionam. Depois de trazer fotos em resoluções surpreendentes e permitir que os usuários “visitem” a Grécia Antiga, o Google Earth agora leva você para um mergulho nos oceanos. E as novidades não param por aí: que tal uma viagem no tempo para ver como era a Terra em 1948? Ou, quem sabe, um passeio pela superfície do planeta Marte?


Viagem no tempo

Os usuários agora podem fazer uma viagem no tempo e ver como eram alguns pontos do planeta em qualquer época entre os anos de 1940 e 2009. Um aspecto interessante de ser observado são as mudanças que ocorreram no planeta Terra, como o derretimento das geleiras e erosão da costa.

Para ter acesso à esta novidade, é só acessar o ícone presente na barra de tarefas do programa, ao lado da ferramenta DOM.

É só acessar o endereço, http://earth.google.com/intl/pt/ , baixar o programa e fazer belas viagens pelo mundo e o universo. É uma pena que a resolução das imagens de Candiota não estejam tão boas. Mas vale a pena conferir.

sábado, 22 de agosto de 2009

Trabalhadores em Busca de Direitos em Candiota

Este semana foi marcada pelas manifestações de trabalhadores em Candiota.

Na Obra de Fase C da Usina, mais de 1500 trabalhadores do Consórcio Sul Energia entraram em Greve solicitando 10% de aumento além do repasse do dissídio, insalubridade e maior segurança no canteiro de obras.
Lembre-se que em julho de 2008 os mesmos trabalhadores paralisaram pedindo a equiparação da periculosidade com os funcionários da CGTEE, que recebem cerca de 30%, sendo que os funcionários do Consórcio não gozam do benefício. Outra exigência era 20% de insalubridade, repasse do dissídio, clareza na questão de jornada de trabalho e maior comunicação e em maio de 2008 os funcionários da Thorga também paralisaram atividades como forma de reivindicar a abertura de negociação do reajuste salarial com a empresa Thorga – prestadora de serviços contratada pela CGTEE para a manutenção na Usina de Candiota.

Também nesta semana, os funcionários da prefeitura, que trabalham como agentes de saúde no programa saúde da Familia - PSF, realizaram uma manifestação que segundo os agentes de saúde, se posicionavam contra o governo que comunicou que devido a um apontamento do TCE a prefeitura terá que demití-los devido a irregularidades no processo de seleção dos agentes.

O Programa saúde da familia foi instituído em Candiota no dia 28 de junho de 2005, através da Lei 776, assinada pelo prefeito em exercício, Oséia da Silva Alves que previa o Seguinte:

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar os profissionais, pelo prazo de um ano, em caráter emergencial, para consecução deste programa.
I – 01 (um) médico;
II – 01 ( um) enfermeiro;
III - 02 (dois) técnicos ou auxiliares de enfermagem;
IV – 07 (sete) agentes comunitários de saúde;
V – 01 (um) odontólogo;
VI - 01 (um) auxiliar de consultório dentário.
Art. 3º - Os profissionais contratados pela presente lei receberão a seguinte remuneração mensal, deduzidos os descontos institucionais e legais:
I – Médico – o valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais);
II – Enfermeiro – o valor de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais);
III – Técnico ou auxiliar de enfermagem – o valor de R$ 700,00 ( setecentos reais);
IV – Agente Comunitário – o valor de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais);
V – Odontólogo – o valor de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais);
VI – Auxiliar de Consultório Dentário – R$ o valor de R$ 600,00 ( seiscentos reais).
Parágrafo Único – O município pagará aos profissionais os valores referentes a salários, encargos sociais e demais despesas decorrentes da contratação dos mesmos, por conta de recursos a título de incentivos repassados pela União e pelo Estado do Rio Grande do Sul e, ainda por conta de recursos próprios.

Art. 7º - Os profissionais que formarão as equipes do PSF, deverão submeter-se a uma seleção, observando sua habilitação e requisitos básicos determinados pelo programa.

Art. 9º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria.


Bom ficamos no aguardo do desenrolar das histórias, mas que mantenha-se os direitos de todos os trabalhadores Candiotenses.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Av. 24 de Março - Parte 2

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Candiota, nesta segunda-feira dia 17 os vereadores Valmir Cougo do PT e Celso Santos do PDT tocaram na ferida do Capeamento Asfaltico da Av. 24 de Março.

Cougo solicitou informações sobre o capeamento asfalto da Avenida 24 de Março, que segundo ele, está deficiente. “É preciso verificar o que foi feito, quanto foi pago e o que há por fazer”, sinaliza.
Celso Santos, PDT, disse que a Câmara tem o direito e o dever de buscar informações e saber como foi aplicado o dinheiro da obra, através de parceria entre o governo anterior e a empresa Entel. “Os contratos devem ser respeitados e devem dar garantia, se assim não for, temos que responsabilizar os culpados”, assinala.

Até que enfim parece que agora a coisa vai.
Mas porque que os vereadores ja não solicitaram ao executivo que envie as informações necessárias a casa?
Hora é só chamar o secretário de Finanças e solicitar para que passe os valores que ja foram pagos e o que ainda precisa ser pago e ainda torne publico o contrato firmado entre a Prefeitura Muncipal e a empresa Entel. Assim fica tudo as claras, porque o que se enxerga até agora é Av. 24 de março inacabada e ja cheia de buracos novamente.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Candiota Registra 1º Caso da Gripe

E foi registrado o primeiro caso da nova gripe em Candiota. Trate-se de uma mulher de 48 anos que mora em Dario Lassance e trabalha em um dos refeitórios da fase C, onde todos os trabalhadores ja foram afastados.
Segundo informações da familia a infecção aconteceu de um familiar próximo que reside em Bagé.
A paciente passa bem, está em casa e ja esta tomando o medicamento Tamiflu.
Que a paciente tenha uma rápida recuperação e que os orgãos competentes tomem as devidas providências para previnir uma epidemia em Candiota.

Atenção para as medidas preventivas:

Atualmente, as evidências sugerem que o vírus da influenza A(H1N1) está apresentando
uma dinâmica de transmissão semelhante à da influenza sazonal. As duas formas reconhecidas de transmissão são:
- Direta: através das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao falar, espirrar ou tossir.
- Indireta: por meio das mãos que, após contato com superfícies recentemente contaminadas por secreções respiratórias de um indivíduo infectado, pode carrear o agente infeccioso diretamente para a boca, nariz e olhos.
O vírus da influenza sobrevive 24 a 48 horas no plástico e aço inoxidável, 8 a 12 horas nas roupas, papel e tecido e nas mãos até 15 minutos.

Medidas de precaução padrão

Em áreas com casos confirmados de influenza pelo novo vírus, o risco de contágio pode ser reduzido através da combinação de medidas gerais de cuidados, de higiene e de etiqueta respiratória (medidas de precaução padrão). Nenhuma ação isolada fornece proteção completa, mas uma combinação dos seguintes passos pode auxiliar a diminuir a possibilidade de transmissão:

- Higienizar as mãos com freqüência;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
- Não partilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;
- Evitar aperto de mãos, abraços e beijo social;
- Reduzir contatos sociais desnecessários e evitar, dentro do possível, ambientes
com aglomeração;
- Manter distância (mínimo de 1 metro) de indivíduos com sintomas gripais;
- Ventilar os ambientes.

Para efetuar o download do documento que contém as MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO PARA A COMUNIDADE CLIQUE AQUI

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde - http://www.saude.rs.gov.br

Volta as Aulas e a nova gripe h1n1

Neste segunda-feira os alunos das escola municipais e estaduais de Candiota e região retornaram suas atividades, após 17 dias de adiamento em consequência da nova Gripe H1n1. O principal motivo para o atraso no inicio das aulas foi dar um tempo para as escolas, professores e alunos adequaren-se aos procedimento de prevenção da gripe evitando assim mais casos e também em decorrência do período frio nos primeiros dias de agosto, mas nesta segunda começaram as aulas, o frio continua, a proliferação do vírus "voa alto" e poucas escolas tomaram atitudes para prefinir os alunos da infecção. Então de que adiantou? Na minha opnião muito pouco. Se tiver que acontecer a infecção nas escolas, elas vão ocorrer da mesma forma. Ja tivemos greve este ano e agora mais 15 dias sem aula, ou seja, os alunos devem ir até janeiro em aula para recuperar os dias perdidos. Ou não?

Haaaa, uma pergunta: A obra da Fase C também não deveria ter paralisado?
Agora ja pararam para imaginar se algum trabalhador da Fase C pega esta gripe? Lá eles compartilham o mesmo refeitório, o mesmo ônibus, banheiros, alojamentos, ferramentas....

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

E o Governo está trabalhando

A alguns dias atraz este blog noticiou alguns problemas relacionados principalmente com as estradas do municipio.

O João do riacho ficou sem o seu rio para pescar, a rua Fernando Pantoja foi patrolada e o problema da grande poça que se formava na rua foi solucionado.

A rodovia Miguel Arlindo Câmara sofre mais uma operação tapa buraco, o que não é o suficiente, mas segundo o site da Prefeitura Muncipal, O deputado Federal Paulo Pimenta (PT- RS) e o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, estiveram reunidos com o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Hideraldo Caron, tratando da reestruturação da Avenida Miguel Arlindo Câmara.

O buraco com que se formou no alfalto inacabado da Av. 24 de março está sendo tapado. Mas e a respostas sobre a obra inacabada desta Avenida? Ficamos no aguardo.

domingo, 16 de agosto de 2009

Ibama marca audiências públicas para debate do EIA/Rima da Usina da MPX em Candiota

O site da prefeitura municipal de Candiota está divulgando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu as datas de 27 e 28 de agosto, em Candiota e Bagé, respectivamente, para a realização das audiências públicas que oportunizarão a comunidade da região discutir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela MPX para a construção de uma usina termoelétrica em Candiota.
Em Candiota, a audiência pública será realizada no dia 27 de agosto, às 19h, no Ginásio de Esportes Domingão, na Vila Operária. Em Bagé, no dia 28 de agosto, às 19h, no Ginásio de Esportes do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.
Os documentos, que buscam o licenciamento ambiental prévio para o empreendimento, foram protocolados em março deste ano e em cinco meses estão prontos para concluir mais uma importante etapa deste projeto, que prevê a construção de uma usina com capacidade
para gerar 600 MW de energia elétrica a partir da queima do carvão mineral, e que está orçado em 3,3 bilhões de reais.

Vamos lá pessoal, é de extrema importância a participação de toda a população.

Dia 27 de agosto as 19, todos no Ginásio de Esportes Domingão!

sábado, 15 de agosto de 2009

Lei do Aprendiz. A meta nacional é inserir 800 mil aprendizes até 2010

Ideia é mostrar a empresários, instituições e governos os benefícios do cumprimento da Lei do Aprendiz. Anteprojeto prevê programa para a administração pública
Lupi discursa no lançamento do fórum, no Rio Grande do Sul
Foi lançadono dia 7, no Rio Grande do Sul, a quarta edição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional. No estado se repete
mobilização já promovida no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo para garantir a proteção e promoção dos direitos de jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência à inserção no mercado de trabalho. O fórum tem como objetivo incentivar empresas, instituições e autoridades públicas a cumprirem a Lei do Aprendiz. A meta nacional é inserir 800 mil aprendizes até 2010.

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou portaria que estabelece a criação do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul. "Quando criamos esses fóruns, no fundo estamos querendo fazer a inserção social, pois são programas como esse que dão cidadania e ajudam a combater a violência. Estamos fazendo uma lei para que todos os órgãos públicos também sejam obrigados a contratar jovens aprendizes, afinal a gente tem que também dar o exemplo", disse Lupi, referindo-se ao Anteprojeto de Lei que cria um programa d
e aprendizagem profissional voltado à administração pública.

O jovem aprendiz Wylliam Hossein, de 16 anos, discursou durante o lançamento do fórum. "Antes de ser qualificado pelo programa de aprendizagem eu não tinha tanto compromisso com as coisas. O mais importante para mim foi ter esse primeiro contato com as empresas e desenvolver valores profissionais, como respeito, responsabilidade e integridade".

O evento contou com as presenças do presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira e da coordenadora de Desenvolvimento In
stitucional da Fundação Roberto Marinho, Renata Campante. Uma mesa redonda com perguntas e respostas reuniu representantes de empresários, instituições da sociedade civil e de governos, órgãos de controle e fiscalização, CIEE, SENAC e SENAI e a Fundação Roberto Marinho.

"Os atletas querem comemorar mais essa vitória, a meta de inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho, agora na área social" disse Raí Oliveira.

Anteprojeto de Lei - Está em elaboração documento sugerindo a obrigatória contratação de aprendizes por órgãos da Administração Pública, que será enviado à Presidência da República. O anteprojeto institui o "Programa Nacional de Aprendizagem Profissional na Administração Pública" para jovens com idade entre 14 e 18 anos incompletos e deficientes físicos sem limite de idade. Em seu texto, estabelece um percentual de 5% de aprendizes, calculado sobre o número de cargos ou empregos públicos efetivamente providos.

Se aprovado, exigirá que estados, municípios e o Distrito Federal implantem o programa até o fim do exercício de 2010. A inserção de aprendizes na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional será realizada mediante processo seletivo simplificado. A participação majoritária deve ser de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Clique aqui e confira o projeto na integra
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
Foto: Renato Alves