Projeto Seival ja possui Licença de Instalação

Como prometi, passei o sábado pesquisando informações sobre o projeto Seival da Tractebel e olha pessoal, se para muitos pode parecer normal, para mim foi uma surpresa, ao pesquisar sobre o projeto e verificar que o mesmo ja possui licença de INSTALAÇÃO. Ou seja, se a Tractebel decidir começar a contruir hoje a usina, estão liberados pelo Ibama. A audiência pública realizada pela MPX foi para liberação da licença PRÉVIA.

Como o próprio Ibama explanou no dia da audiência pública da MPX, o processo possui os seguintes passos:

1 - Empreendedor manifesta a intenção de construir a usina

2 - Empreendedor entrega o EIA/RIMA

3 - Audiência Publica com IBAMA, Empreendedor e a comunidade

4 - Expedição da Licença Prévia

5 - Expedição da Licença de Instalação

6 - Expedição da Licença de Operação

A questão é que segundo consulta ao site do IBAMA, o projeto Seival está protocolado com número 02001.002863/99-22 e ja possui licença de instalação número 589/2009 expedida em 18 de fevereiro de 2009. A Entrega do EIA/RIMA foi no dia 28/07/2000 e a expedição da licença prévia foi em 21/12/2001, ou seja, entre esse período não deveria ser realizada a audiência pública como fez a MPX? Foi realizada? Quando? E o edital?

Bom o que fica claro é que a MPX com a realização do Mega Evento na Vila Operária não o fez para "comprar" a opnião pública como alguns falaram e sim porque realmente é uma empresa transparente e preocupada com a população, não que a Tractebel não seja, mas não mostrou a mesma importância com a comunidade como a MPX mostrou e agora sim fica claro que a MPX consiguirá sim a licencá prévia e as demais licenças.

Segundo o relatório técnico do IBAMA, trata-se de uma usina termelétrica, para a geração de 510 MW líquidos de potência instalada, a ser instalada no município de Candiota, numa área de 94ha, situada 5 km a leste da Vila Seival e 8km ao norte da UTE Presidente Médici. A usina utilizará como combustível carvão mineral proveniente da Mina Seival.

E ainda segundo informações não oficiais, a energia gerada seria vendida ao Uruguai e a instalação esta dependendo somente de um acerto entre a empresa e o governo Uruguaio.

Minha preocupação é com relação ao EIA/RIMA do projeto entregue no dia 28 de julho de 2000 ao IBAMA, que este sim eu não achei.

O EIA é um documento técnico-científico compostos por: Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico; Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração de medidas mitigadoras dos impactos negativos; e Programas de Acompanhamento e Monitoramento.

O RIMA é o documento público que reflete as informações e conclusões do EIA e é apresentado de forma objetiva e adequada a compreensão de toda a população. Nessa etapa são realizadas Audiências Públicas para que a comunidade interessada e/ou afetada pelo empreendimento seja consultada.

Portando não ha como saber o que a Tractebel pretende instalar no municipio e se é um projeto ambientalmente e socialmente viável para Candiota.

Será que eles pretender utilizar a mão de obra local como explanou a MPX?

E a agua de qual rio eles irão utilizar? do Candiota?

Quais os percentuais de emissão de poluêntes?

Mas o blog foi atras das informações e analisando o parecer técnico do IBAMA foi possível colher apenas alguns dados como:

• Na fase de implantação estão previstos até 1.570 trabalhadores diretos, enquanto que na fase implantação este número reduz para 380, sendo 80 trabalhadores na Usina e 300 na mina.
• Moradores da Área de Influência Direta, com ênfase à localidade de Seival e da Vila João Emílio participarão do Programa de Educação Ambiental que pretende abranger cerca de 100 pessoas dessas localidades;

Recomendamos(IBAMA), que sejam implementadas ações de minimização dos impactos a serem causados pelo trânsito, provenientes da fase de instalação do empreendimento, assim como, o transporte de carvão e calcário, nos acessos a serem utilizados e nas comunidades diretamente afetadas. Essas ações devem envolver:

1. A programação de fluxo de transporte do empreendimento para horários alternativos ao “horário de pico” das comunidades afetadas, evitando o tráfego de veículos pesados no horário de entrada e saída nas escolas e comércio, e a diminuição de poeira e particulados em momento de grande movimentação de pessoas.
2. Sinalizar as vias de acesso para o empreendimento, de forma a auxiliar na diminuição da velocidade em locais de passagem e grande movimentação de veículos (de carga e passageiros) causados pelo empreendimento.
3. Implementar ações de umedecer vias de acesso utilizadas intensamente por veículos relacionados ao empreendimento.
4. Integrar o Programa de Saúde com o Sistema de Saúde da região visando, principalmente, minimizar os problemas respiratórios que possam surgir em virtude da emissão de particulados.

Caso queiram analisar os dados por completo abaixo os documentos para download.

Vale lembrar que estes dados que estamos pesquisando deveriam ser apresentados e detalhados a toda comunidade, assim como fez a MPX. Massssss...

Esperamos que saia do papel.

Licença de Instalação

Parecer Técnico do IBAMA