PDT de Candiota - Nota de Esclarecimento

O PDT de Candiota, por sua executiva municipal, bancada de vereadores e outras lideranças, reunidos no último dia 06, vem a público expressar sua posição quanto ao ATERRO SANITÁRIO DA METADE SUL, em fase final de implantação no nosso município:

1)       Causa-nos surpresa e preocupação o fato do empreendimento do aterro sanitário da metade sul, nos moldes da licença de instalação da Fepam nº 1255/2010-DL, a ser explorado e administrado pela empresa Meioeste Ambiental Ltda., criada e aberta a pouco mais de um ano (06-10-2009), só ter chegado ao conhecimento da Secretária Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, da imprensa local e quase totalidade da população, a pouco mais de 60 (sessenta) dias do previsto para  seu funcionamento (1º-02-2011);

2)       É público e notório que grandes centros urbanos têm destinado seu lixo a Cidades vizinhas dadas a densidade de ocupação territorial elevada, não restando local seguro para a continuação ou criação de aterro;

3)       Em Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em trabalho de metodologia para seleção de áreas para implantação de aterros sanitários, o mesmo deixa bem claro  que o local para instalação do aterro sanitário torna-se uma questão vital no planejamento municipal a fim de assegurar a manutenção da qualidade ambiental em uma determinada região e conclui que o local mais apropriado para um aterro sanitário deve estar afastado da aglomeração urbana a uma distância mínima de 2 Km, para não provocar incômodos aos moradores, tais como odores, fumaça, poeira, surtos epidêmicos e inconvenientes de manobras  de caminhões.

4)       Sobre o acesso conclui o mesmo estudo: “É desejável existir sempre mais de uma via de acesso e evitar-se ao máximo atravessar zonas residenciais. O volume de trafego nas estradas de acesso também precisa ser estudado, dando-se preferência àqueles de fluxo de tráfego desimpedido, sendo necessário que o planejamento do transporte considere e se interaja de forma adequada à malha viária existente”;

5)       Não ignoramos que o aterro sanitário é uma boa técnica para disposição do lixo no solo e, no caso em pauta, será uma solução definitiva para o lixo urbano de cidades como Bagé, Dom Pedrito, Alegrete, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, quiçá Pelotas, Rio Grande e tantas outras. E, por óbvio, o problema (?) do nosso pequeno município de menos de 10.000 habitantes.

6)       Pelo projeto, a empresa empreendedora poderá processar até 30 mil toneladas de lixo por mês (o equivalente a mais ou menos 40 caminhões por dia) e, neste patamar, a procedência e quantidade do lixo serão determinadas pelos aspectos econômicos e financeiros.

                                  Considerando-se o fluxo dos caminhões de lixo, informado pela empresa Meioeste, que os mesmos percorrerão toda a já problemática estrada Miguel Arlindo Câmara, passando ao lado da Vila São Simão, bairro João Emílio, Rua Astrogildo Sobrosa Santos (na sede do município), passando em frente a Usina Termo Elétrica Presidente Médici, em direção a zona minerada da Mina/malha IV, no local da primeira célula, que fica a uma distância inferior a 2 Km da cidade de Candiota (Dario Lassance), do complexo de atividades  da CRM (com mais de 300 funcionários) e do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, concluímos que:

a) o local é pouco recomendado e deveria ter sido mais bem discutido com a comunidade;

b) é questionável a necessidade do já sacrificado município de Candiota sediar o aterro sanitário da metade sul, com seus riscos inerentes, como por exemplo a emissão de gases compostos pelo dióxido de carbono e metano (CH4), dois dos principais gases causadores do efeito estufa,   em troca de uma ou duas dúzias de empregos, uma ou duas  dezenas de mil reais/mês (ISS), para nosso receita de mais R$ 30 milhões/ano, advinda de uma histórica vocação econômica decorrente dos processos de mineração e queima do carvão e calcário, que por mais de meio século vem alterando as características  do nosso ecossistema, pela quantidade de materiais tóxicos que são disponibilizados aos organismos vivos, cujo efeito poluidor desse processo não cessa com o término das atividades de mineração, sendo que as áreas mineradas continuam contribuindo para a poluição do solo, das águas e do ar por um longo tempo.

c) deverá o PDT de Candiota, como instrumento de representação dos anseios e necessidades da nossa coletividade, estar vigilante e junto com as entidades da sociedade cívil (sindicatos, associações, conselhos e etc) não medir esforços junto ao poder público municipal e ao Ministério Público Federal e Estadual para que a operação do aterro sanitário seja convenientemente realizada e com o devido e necessário monitoramento.

Candiota/RS, 07 de janeiro de 2011.

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA CANDIOTA


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