Este final de semana passado recebi um e-mail de um atento leitor do Blog. O irmão Giordano de Andrades Lima, me passou uma consulta efetuada por ele no portal da Transparência do Governo Federal, onde é possível verificar o valor repassado pelo governo federal aos municipios no exercicio atual.
O total é de mais de 5,5 milhões (R$ 5.514.563,14) distribuídos entre verbas destinadas a saúde, reforma agrária, assistência social, educação, comércio e serviços e os encargos especiais, onde me chamou a atenção o valor referente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º), que chega a R$ 663.188,19, este valor é pela exploração do carvão mineral em Candiota, além dos mais de 2 milhões de FPM.
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferencia constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Quem quizer saber mais sobre FPM acesse o endereço http://pt.wikipedia.org/wiki/FPM para mais detalhes.
Comparativo com os outros município da região:
Bagé R$ 29.212.134,80
Candiota R$ 5.514.563,14
Pinheiro Machado R$ 5.381.086,65
Hulha Negra R$ 3.624.953,92
Aceguá R$ 3.233.911,92
Pedras Altas R$ 2.627.914,27
Só uma observação, Candiota só perde na região para Bagé e recebeu mais recursos do Governo Federal que Pinheiro Machado, que possui o dobro de habitantes de Candiota.
Os dados são referentes ao período de Janeiro a agosto de 2009. Para visualizar a consulta completa clique aqui
"Eles estão a solta... Mas nós estamos de olho..."
Valeu Mano!
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