Governo Federal vê polêmica nas Usinas a Carvão

Um ano atrás, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquina, já dizia que a construção de novas usinas térmicas a carvão era considerada uma “questão polêmica”. Segundo ele, homem de confiança da presidente Dilma, as térmicas a gás natural seriam priorizadas. As afirmações foram feitas durante a apresentação do Plano Decenal de Expansão de Energia até 2020 (PDE 2020), realizada na sede da EPE, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, as térmicas a carvão seriam discutidas, por ser uma questão polêmica. Entende ele, que temos uma grande quantidade de gás, descobertas no pré-sal, que é mais barato e mais limpo. De acordo com o PDE 2020, ao fim da década a oferta de gás vai chegar a 142 milhões de m³ diários. De acordo com o plano, a oferta total no País, acrescida das importações de 30 milhões de m³ por dia de gás boliviano e 21 milhões de m³ por dia de GNL, vai pular de 109 milhões de m³ para 193 milhões de m³ por dia, em 2020.

O PDE 2020 prioriza as fontes renováveis, como as hídricas, eólicas e a partir de biomassa. De acordo com Tolmasquim, a construção de novas usinas térmicas só vai se concretizar se ocorrerem umas das duas situações: caso algumas das licenças ambientais para as usinas hidrelétricas previstas não sejam liberadas; ou se o consumo de energia elétrica previsto for maior do que o estimado. "Até 2020, falta contratar 8.570 MW de energia elétrica vindos da construção de hidrelétricas”. “Se não conseguirmos, vamos contratar de usinas térmicas”. “E, agora, apareceu o gás do pré-sal, que, das fontes fósseis, é a mais limpa, enquanto o carvão é a que mais emite CO2”. “Nessas circunstancias, temos que ver qual é a prioridade para o carvão”, frisou à época.

Enquanto isso, no Ceará, duas novas térmicas são baseadas no uso do carvão importado: a UTE Pecém I, parceria do grupo português EDP com a MPX, de Eike Batista e a UTE Energia Pecém II, empreendimento exclusivo da MPX.

Outrossim, ao mesmo tempo que o governo barra a participação do carvão nos leilões, sob o discurso ambientalista da emissão de CO2, se contradiz ao liberar estes mesmos empreendimentos para venda de energia no mercado livre, não sujeitos aquelas regras, até mesmo com uso de carvão importado, em total desconsideração a nossa riqueza gaúcha e candiotense.

Passado um ano, depois de muito “vai-e-vem”, não temos uma política nacional para o carvão mineral brasileiro e o plano decenal continua não prevendo aumento da participação de energia a carvão mineral no País até 2020. Além das usinas em construção, como as duas do Ceará, o documento do governo não incluiu novas usina a carvão para operação nos próximos oito anos.