Usinas de Candiota - Só falta o tiro de misericórdia

Não bastasse a exclusão das usinas a carvão dos leilões, desde 2009, o governo federal, a cada ato, não deixa dúvidas que a idéia é atacar em todas as frentes para redução gradativa da energia térmica a carvão na matriz energética brasileira e, pelo envelhecimento das usinas e alternativas (gás natural...), a possível exclusão.

As obrigações estabelecidas no TAC-Termo de Ajuste de Conduta, assinado entre Eletrobrás-CGTEE e Ministério de Minas e Energia-IBAMA, em 13-04-2011, além das questões ambientais, foi o meio “politicamente correto” para decretar o fechamento da Usina Fase “A” (maior que 5 Usinas Candiota-I), em dezembro/2013, além de impor procedimentos de altos custos para operação da Fase “B”, com o provável fechamento de 56% do atual complexo Energético Presidente Médici, até 2016.

Ora! Enquanto a classe trabalhadora, representada pelo Sindicato dos Mineiros de Candiota, se articulava e mobilizava-se com a criação da “Associação Pró Carvão”, eis que o Governo Federal aumentava ainda mais o rigor sobre as usinas a carvão, impondo novas restrições e dificuldades para a utilização da nossa maior riqueza.

Eis que a ANEEL, no mês passado, não cedendo aos pedidos de investidores do setor de carvão, aprovou novos critérios para a resolução normativa 129/2004, que trata do reembolso do custo de combustível para usinas a carvão mineral nacional, valores acima de R$ 500 milhões.

Assim, para o agente ter a garantia de que receberá o reembolso de 100% do custo com carvão, passarão a ser exigidos índices mínimos de eficiência.

Usinas como a Fase “A” de Candiota (126 MW) terão que ter uma eficiência mínima de 30%. A atual eficiência é da ordem de 24%.

A Usina Fase “B” (320 MW) uma eficiência de 35%, hoje no patamar de 25%.

Para a Usina Fase “C” (350 MW), é exigida eficiência de 35%. Recém inaugurada, apresenta uma eficiência neste patamar (37%), conforme dados extraídos de gráfico da própria resolução.

Ao mesmo tempo, observamos um silencio sepulcral do governador do Estado e a apatia dos altos dirigentes da CGTEE e CRM. O que demonstra desmobilização e/ou comprometimento com a política imposta pelo Governo Federal ao setor.

Pois não se vê (ao menos na assembléia da Pró-Carvão) nenhuma ação visando a organização, articulação, esclarecimento e muito menos mobilização das nossas duas maiores empresas do município. Para não ser injusto, a única ação concreta foi a presença de Oxilei Duarte, SA-funcionário da CRM, que será o 1º vice-presidente da nova Associação.

Enquanto isso é decretado que nossas usinas terão que se adaptar às novas normas até 2016. Se não conseguirem receberão subsídios menor do governo.

“Em casos extremos, os limites exigem uma modificação completa na usina”, afirmou Romeu Rufino, relator do texto das novas exigências, em matéria da folha.uol.com.br.

Também por isso, infelizmente, esse é mais um golpe frontal contra o carvão mineral, que combalido busca esquivar-se do tiro de misericórdia!