terça-feira, 27 de julho de 2010

Folador sanciona Lei que cria o novo Conselho de Defesa dos Direitos dos Idosos

Em ato realizado na última sexta-feira, durante atividade do Grupo de Idosos Saber Viver, realizada no Clube Mãe Cleci, em Dario Lassance, o prefeito Luiz Carlos Folador, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Valmir Cougo, e do vereador João Couto, bem como de secretários e assessores municipais, sancionou a Lei que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Esta lei, criada a partir de ante-projeto apresentado a Câmara pelo vereador João Couto, substitui a Lei 385/1997, incorporando avanços previstos no Estatuto do Idoso, aprovado pelo Congresso Nacional, ampliando os direitos das pessoas que se encontram nesta fase de vida. 

Entre os avanços, está a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para onde devem ser destinados os recursos que custearão as políticas públicas de apoio aos idosos. 

Logo após a sanção, os membros do Grupo Saber Viver e os profissionais do Departamento de Assistência Social confraternizaram numa festa julina, em que não faltou animação e descontração.

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