quinta-feira, 8 de julho de 2010

TCE Divulga lista dos gestores que tiveram contas reprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Osório, entregou na tarde desta segunda-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, a lista de administradores e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou receberam parecer desfavorável à aprovação de suas contas nos últimos 8 anos. A lista que totaliza totaliza 417 nomes, tem 4 políticos com domicilio eleitoral em Candiota com as contas reprovadas:

Odilo José Dal Molin
Marcelo Menezes Gregório
Oséias de Silva Alves
Carlos Ernesto Betiollo

Acesse aqui a lista completa

Vale lembrar que o segundo o presidente do Tribunal de Contas do RS, João Osório a lista de administradores que tiveram suas contas desaprovadas pelo TCE/RS nos últimos 8 anos não serve como “lista de inelegibilidades”, já que quem define esta matéria é a Justiça Eleitoral. João Osório lembra que, no caso de prefeitos e governadores, o TCE não é o órgão julgador: “-O TCE emite um parecer prévio pela aprovação ou pela rejeição das contas de prefeito e governadores, o que será votado, respectivamente, pelas Câmaras Municipais e pela Assembleia Legislativa. Assim, um parecer prévio pela rejeição de contas de um prefeito, por exemplo, pode ser revertido pela votação da Câmara de Vereadores daquele município, declarou.

No caso do ex-prefeito Odilo, o parecer do TCE foi desfavorável as contas e a Câmara de Candiota contrariou o TCE aprovando as contas do ex-prefeito. O julgamento das câmaras é político, o que não exime os políticos a responderem a pagar pelos erros cometidos na justiça comum.

Já no caso do ex-prefeito de Pinheiro Machado, Betiollo, o mesmo teve suas contas reprovadas pelo TCE e pela câmara de vereadores do município.

O ex-prefeito Marcelo Gregório teve suas contas relativas ao ano de 2007 reprovadas pelo TCE e aprovadas pela câmara de Candiota. Já as contas referentes ao ano de 2008 ainda não foram a votação no legislativo Candiotense. O mesmo vale para o ex-vice Oséias. 


Fonte: http://pentefinotcers.blogspot.com - Blog de Informativo da Assessoria de Comunicação do TCE

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