quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Ministério Publico Federal recomenda a suspensão das atividades das Usinas em Candiota

Recomendação dá prazo de 15 dias para suspensão da licença de operação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) emitiu duas recomendações ao presidente e ao diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelecendo o prazo de 15 dias, para que suspendam as operações do Complexo Termelétrico Candiota - Usina Termelétrica Presidente Médici – Fases A e B, bem como anulem a Licença de Operação de Candiota III, Fase C, concedida em 29 de dezembro de 2010.

O MPF quer ainda que órgão governamental se abstenha de conceder quaisquer licenças ambientais ao empreendimento Complexo Termelétrico Candiota – UTE Presidente Médici II e III (Fases A/B e C) até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

O objetivo da recomendação, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, é precaver a população de possíveis “danos socioambientais irreversíveis de significativa expressão”.

Conforme apurado pelo Ministério Público Federal, a empresa Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução Conama nos parâmetros de material particulado, oxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). 

De acordo com a procuradora da República, parecer técnico do próprio Ibama comprova que, de maneira geral, as concentrações emitidas de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado estão muito acima dos limites máximos estabelecidos. Dados de setembro de 2010, para a Fase A, mostram violações dos limites máximos para o gás dióxido de enxofre em 8 vezes e para o material particulado em 6 vezes e meia. Já na Fase B, observam-se violações dos limites máximos para o gás SO2 em 3,35 vezes e para o material particulado em 26 vezes.

Na recomendação, Paula Schirmer ressalta ainda, que o próprio parecer técnico do IBAMA reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico, o que indica a inexistência de dados seguros que avaliem a qualidade do ar na área de influência do empreendimento, gerando incerteza, além dos riscos ambientais, também quanto ao efetivo risco à saúde da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social 
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

10 comentários:

  1. Era só o que faltava, tem razão quanto a poluição, mas o impacto da suspensão da operação de toda UTE Presidente Médici seria muito mais grave pra região.

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  2. Tchê louco, como dizia o comediante do plim-plim, eu vou pedir para desligar o tubo.

    1º a CGTEE faz uma audiência pública, viola a legislação ambiental e omite os dados que ogora o MP torna público.

    2º O próprio IBAMA, através de seus técnicos, tinha conhecimento e nada fez.

    3º O poder público muncipal, que deveria se preocupar com o saúde da população, só sabe dizer que vai fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar e fiscalizar.
    Enquanto isto, delhe dióxido de ensofre ( 8 x +) SO2 (3,35 x +), material particulado (6,5 x +)na fase "A" e (26 x +) na fase "B".

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  3. CERTAMENTE ESSE VALOR DAS ISNCRIÇÕES DO CONCURSO É PRA AJUDAR A PAGAR O SALARIO DE 12.000,OO DO FOLADOR, QUE FOI DIVULGADO ONTEM. AGORA ENTENDO PORQUE BRIGAM TANTO PRA SER PREFEITO!!!!

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  4. Acho que suspender as atividades da Usina de Candiota é meio que um susto nos diretores da CGTEE, pois pelo que se pode deduzir nem o IBAMA fiscaliza e nem a CGTEE a partir de agora é merecedora de credibilidade quanto a segurança que até então nos passava a respeito da qualidade do ar em Candiota. Olha Pablo, prá mim que durante 20 dias coletei dentro da minha casa o material que vem da rua (cinza e poeira)após limpeza, deu prá verificar que tipo de particulas estão a cruzar nossa atmosfera. Certo também que estas particulas antes de cairem também são aspiradas por todos nós. Ah, o material recolhido está sendo entregue na Secretaria do Meio Ambiente.

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  5. Domingo fiz uma visita a prainha de Candiota, e passei em Lassance, a fumaça estava vindo toda na direção da cidade, e a minha impressão foi que sai a mesma quantidade de fumaça (ou cinzas) na fase C como na A e B, estava uma névoa e com cheiro ruim...

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  6. tava na hora de alguem olhar por nós,porque em candiota todo mundo tem medo de falar contra a usina,as pessoas so pensam em emprego,mas esquecem da saúde,a cgtee nao ta nem ai pra area ambiental,eles querem é produçao,o cheiro em dario lassance esta insuportavel quando a cinza vira para a sede,quem tiver um tempinho da uma chegada no morada do sol e da uma respirada,ai vai ver o que eu to falando.
    Uma pergunta:Quantos funcionarios da cgtee na area ambiental trabalham nas 3 fases?alguem poderia me dizer?acho que nenhum,só quimicos fazendo a funçao.
    Espero que mude a realidade atrasada dos diretores técnicos da cgtee eletrobras.

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  7. Fecha a produção da UTE e vão ver o que vai acontecer co Candiota!
    Abraço.

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  8. Abre a produção da UTE, E TE OMITE, e vão ver o que vai acontecer com Candiota !

    Abraço.

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  9. ó concurso sonhei tanto em te conquistar...mas você tornou-se tão valioso.você tambem não me quer?lembre-se não queres me dar chance agora.não demora você vira pedir-me mais um voto de confiança para ficar por mais quatro anos nas nossas vidas, não esquecerei fique serto disso.

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  10. Falta muita responsabilidade por parte dos donos das usinas, pois na "audiência pública" foi defendida a idéia que é possível produzir energia a partir da queima do nosso carvão (53%), sem poluir e sem comprometer a saúde das pessoas. Mas na hora de produzir, esquecem tudo que disseram. Que IBAMA, que nada! Esse já tá comprometido até a raíz dos cabelos. Quem não sabe???

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