quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Manifesto Regional Pró-carvão - Próximos passos

Como disse outro dia aqui, vamos seguir em frente na luta para que o carvão mineral participe dos leilões de energia A-5 e estamos trabalhando, de forma menos diplomática e mais aguda.


Bancada Gaúcha em Brasília


Ontem a Bancada gaúcha no Congresso e no senado estava reunida discutindo duas pautas: Nova Ponte do Guaíba e Carvão Mineral. Obstruções na pauta da Câmara não são descartadas caso o governo não de um retorno a favor do Carvão.


Manifesto em Minas do Leão

Na próxima sexta-feira, um grande ato vai ocorrer em Minas do Leão, as margens da BR 290. No mesmo dia em que a presidenta Dilma vai estar na Expointer e vai se reunir com os governadores do RS, Tarso Genro, Raimundo Colombo, SC para tratar sobre o carvão.

Comitiva em Brasília

E na próxima semana, uma grande grande comitiva de toda a região estará em Brasília para tratar do assuntos com Ministros, Deputados e senadores.


Os argumentos do Governo Federal

O Brasil anunciou em Cancún (México), durante a 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP16), o limite máximo de emissões do país em 2020. O teto– inédito entre os países em desenvolvimento – foi estabelecido em 2,1 bilhões de toneladas de C02 equivalente (expressão que indica a média potencial de aquecimento de todos os gases de efeito estufa). Clique aqui e veja a matéria. 

O número corresponde à meta brasileira de reduzir suas emissõesentre 36,1% e 38,9% até o final da próxima década, anunciada na conferência do clima do ano passado, Conferência de Copenhague (COP15) em 2009A definição está no decreto número 7.390, de 09 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional do Clima, lei 12.187, assinado pelo presidente Lula um dia antes das conclusões da COP 16. Pelo decreto, o Brasil também se compromete a publicar anualmente suas emissões, permitindo a verificação no cumprimento de suas metas. O teto estabelecido pelo País teve como referência o Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que quantificou as emissões brasileiras em 2005 em cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.

Segundo o artigo 5°, as emissões de CO²eq é fixado por setor onde diz que, Mudança de Uso da Terra emitirão no máximo 1.404 milhões de tonCO2eq, Agropecuária: 730 milhões de tonCO2eq, Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 milhões de tonCO2eq e geração de energia 868 milhões de tonCO2eq, sendo estes 634 MtCO2eq (73%) contidas no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e 234 MtCO2eq, (27%) incremento de emissões (sem as ações de mitigação do PDE), onde estão incluídas as usinas terméticas a carvão construídas no Maranhão.


As funções

O Ministérios de Minas e Energia coloca em prática os parâmetros definidos pelo Ministérios de Meio-ambiente e o Ministérios de Ciência e tecnologia faz o monitoramento.

Nossa Proposta

Que Os parâmetros de emissões de Co2 alem de serem setorizadas, sejam também Regionalizadas para que as regiões mais pobres e subdesenvolvidas do país não paguem o preço por regiões como Sudeste, altamente desenvolvidas e que são responsáveis por 70% do Co2 emitido no Brasil. Ou seja, o governo está fazendo com os seus estados o que o mundo faz com o Brasil. E que libere o carvão a participar do leilão devido aos baixos índices de saúde, educação e altos índices pobreza extrema nas regiões onde existe possibilidade de se desenvolver através do carvão. O desenvolvimento sustentável não se da somente com preservação do meio ambiente, mas sim com o equilíbrio entre os eixos ambiental, social e econômico. Ja que o Brasil quer erradicar a pobreza, nós temos a solução. Se o governo acha que não é a melhor, então que nos dê outra solução.

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