Investimento ZERO para o carvão até 2020

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou, na terça-feira, 27,  a portaria n° 689 que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 - PDE 2020. A medida, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), possui uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos no período decenal.


 O PDE 2020 define ainda um cenário de referência para implementação de novas instalações na infraestrutura de oferta de energia, que são necessárias para o atendimento aos requisitos de carga, segundo critérios de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética.


Neste horizonte decenal, o montante global de investimentos em oferta de energia elétrica será da ordem de R$ 236 bilhões, sendo destes nenhum centavo em carvão.


Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo e gás natural será expandida de forma acentuada, aumentando 196,5% e 197,1% respectivamente. O país deverá contar com a adição de 450 km de gasodutos à rede existente. Os investimentos em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural serão da ordem de R$ 686 bilhões no período. 


A demanda de biocombustíveis líquidos também se destaca com crescimento médio anual de 9,6% para o etanol e 4,7% para o biodiesel.


O relatório coordenado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Energético, Altino Ventura Filho e Mauricio Tiomno Tolmasquim, presidente da EPE diz que a principal diretriz deste Plano é a priorização da participação das fontes renováveis de energia para atender ao crescimento do consumo de energia elétrica no horizonte decenal.


Um dos gráficos traz um dado que mostra a realidade da geração térmica a base de carvão estagnada 3.205Mw até 2020. Ou seja, a previsão dos investimentos em carvão mineral é ZERO.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ainda no Diário Oficial da União (D.O.U.), do dia 28 de dezembro de 2011, a Portaria nº 688 que define a data do Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos, “Leilão A-5”, para o dia 26 de abril de 2012. 


DETALHE: Trata exclusivamente de empreendimentos de geração hidrelétrica.


Para Maurício Tolmasquim a construção de novas usinas térmicas a carvão é considerada uma "questão polêmica". Segundo ele, as térmicas a gás natural vão ser priorizadas e "a energia elétrica a partir de térmicas a óleo não vai mais ser contratada no Brasil". A afirmação foi durante a apresentação do Plano Decenal de Expansão de Energia até 2020 (PDE 2020), realizada na sede da EPE, no Rio de Janeiro.


No Ceará, duas térmicas são baseadas no uso do carvão: a UTE Pecém I, parceria do grupo português EDP com a MPX, de Eike Batista deve entrar em operação ainda neste ano; e a UTE Energia Pecém II, empreendimento da MPX, está com 84% do desenvolvimento concluídos. 


Afirmou ainda que o assunto das térmicas a carvão, agora, vão "ser uma decisão de governo". Segundo ele, é um assunto que precisa ser debatido, já que o Brasil tem uma situação "excepcional" em termos de ofertas de energia a partir de fontes renováveis, como a hidrelétrica, a eólica e a biomassa. "E, agora, apareceu o gás do pré-sal, que, das fontes fósseis, é a mais limpa, enquanto o carvão é a que mais emite CO2", explicou. "Nessas circunstâncias, temos que ver qual é a prioridade para o carvão", afirmou.