terça-feira, 24 de maio de 2011

Denúncias Anônimas

Pessoal, este espaço dentro do possível, tem sido o mais democrático e aberto possível, porêm alguns assuntos não cabem. 

Nos últimos dias diversas denúncias relacionadas ao governo e a pessoas tem sido feitas de forma anônimas o que de maneira alguma posso "matar no peito". Não cabe a mim nem ao blog julgar ao investigar, possuímos nossos direitos mas também nossos deveres e até que se prove o contrario somos todos inocententes.

Não se trata de medo ou  proteção a esse ou aquele, trata-se de uma questão jurídica, onde não posso responder por uma denúncia anônima que não se sabe se é verdadeira ou não.

Se quiserem usar este espaço para este tipo de assuntos, por favor identifiquem-se, através de e-mail ou procurem os órgãos competentes como TCE ou Ministério Público. Ambos possuem espaço para denúncias que inclusive protegem o anonimato.

Mais uma vez: Vamos participar, opinar, criticar sugerir, mas de maneira construtiva e respeitosa.

Espero que entendam o lado de quem está do outro lado.

6 comentários:

  1. Foi alvo de debate e repúdio estes dias na câmara o conteúdo de posts no Blog, através do anonimato. Se pronunciaram a respeito principalmente os vereadores do PT, condenando esta prática. O vereador João Couto inclusive disse que fazendo assim o cidadão abre mão do seu direito constitucional de livre expressão. Ora, não vamos ser hipócritas de que existe a possibilidade de retaliação, por isso é prudente usar o anonimato. Hoje ainda se usa pseudônimos e utilizamos o 0800 para denúncias anônimas. Ainda os vereadores votam secretamente/anonimamente para deliberar sobre as contas dos prefeitos. É valido o anonimato, quando o assunto é válido e sério.
    Anônimus V

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  2. Até o Pinheiro Machado é Anonymus Gourmet.

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  3. Quero parabenizarte Pablo, pela inteligente medida. A questão não é só " judicial ". É também moral e ética. Moral porque existem instituições para que se façam denúncias de irregularidades, crimes, corrupção, desvios et. Fazer denúncia anônima seja por que canal for, quando se tem instrumental apropriado, especialmente através da Internet´traduz apenas a vontade de caluniar e sair ileso. Isswo é covardia.
    A questão também é ética pois qualquer cidadão, que se preze como tal, não renuncia a esta condição e não recorre a meios que enlameiem a honra, a dignidade de outro ser humano. Cidadão que toma conhecimento de conduta errada não se cala. Busca os instrumentos existentes para denunciar sem caluniar, sem injuriar, sem difamar. Existe o Ministério Público, existe a Polícia, existe o Procon, existe a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, existe o Tribunal de Constas do Estado, existe o Tribunal de Contas da União e existe a própria Câmara de Vereadores.
    Alegar que existe a possibilidade de retaliação é desculpa inaceitável. Vivemos em pleno regime democrático, sob o Estado Democrático de Direito que criou vários instrumentos para proteger a quem denuncia, desde que a denúncia seja séria. tenha consistência e feita para autoridades.
    Quando é feita de maneira difamatória, através de blogs, anonimamente, não tem consistência, não é séria e se torna consdenável.
    Ningúem deve ter medo de denunciar o que julga errado, criminoso, irregular. Fazer isso é um ato de Cidadania e Cidadania não subsiste " atrás da moita ".
    Meus cumprimentos Pablo e um grande abraço
    Vereador João Couto

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  4. O vereador joão couto deveria é fiscalizar o executivo, porque tem muita irregularidade nessa administração, mas como diz o palocci ta tudo certinho.

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  5. gostaria de deixar uma pergunta no ar, as caixas de inspeção de esgoto, aqui da vila residencial vão serem todas niveladas?

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  6. Reafirmo que os vereadores são atuantes. Vejam só a elucubração do vereador João Couto. Ele fala de obviedades que conhecemos. Lendo todos os comentários lá no Renovação do Legislativo não detectei alguma injúria ou difamação , apenas o ponto de vista de cada um. Este regime democrático e de direito que ele acredita é muito relativo. Torne hábito cobrar ações de seu prefeito no plenário ( e tem muito que cobrar) e veja sua vaga de vereador ficar comprometida já que o senhor é suplente. Tergiversou, e não explicou porque vota-se contas de um Prefeito desta forma. Do partido contrário com certeza vai votar contrário anonimamente. Quando for contas de seu prefeito partidário vai votar a favor anonimamente.
    Anonimus V

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