sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Aprovada a Lei da Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular – 1,3 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros – que instituiu a Lei da Ficha Limpa no Brasil é constitucional e vale já para as eleições municipais deste ano.


Ontem(16),mesmo antes de o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal terminar, seis votos (maioria), ja garantiam sua constitucionalidade.



Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.


Ministra Rosa Weber Candiota
Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber Candiota– cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.



O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. 


Clique aqui e acesse a lei completa.

5 comentários:

  1. Clebismar Cougo de Oliveira21 de fevereiro de 2012 às 18:21

    Lei da ficha limpa, é a lei que veio para fazer uma faxina, no legislativo das três esfera de governo(Municipal,Estadual e Federal) graças a uma iniciativa da sociedade civil organizada, por que se dependesse dos políticos em geral, essa lei levaria muito tempo para sair do papel, ou jamais sairia. Prevaleceu a vontade da sociedade, que não aguenta mais tantos políticos fichas sujas, sugando o dinheiro da população. Ainda bem que o STF considerou a lei constitucional, e já esta valendo para as eleições municipais, deste ano, por tanto candidatos que tiverem algum arranhão na imagem, fiquem atentos, pois terão que dar explicação a justiça eleitoral e poderão cair do cavalo. abraços.

    ResponderExcluir
  2. A lei da ficha limpa atingiu em cheio o blog teclando 7,acabou os comentários das viuvinhas, estão quietos, apavorados, pois a tetinha deles que já estava seca, tudo indica que permanecerá assim por vários anos, para o bem do povo de Candiota.

    ResponderExcluir
  3. tinha que vir uma lei pra candiota pra nao ter vereador estes vereadores nao fazem nada mesmo bastava um .presidente.de.bairro em cada vila esta bom o grilo so trova. o jose vitor so mente .o marcos dalmolim so come chocolate .o joao couto so dorme .o celso santos so na brama. o guilherme so presta pra receber bolsa familia .a liliane nem o pessoal do seival vota nela ve se pode uma coisa dessas.a giselma nem se fala a pior deles tudo

    ResponderExcluir
  4. Celso Vereador e agora Presidente. A culpa é nossa que votamos num cara desse.
    Agora ele botou seu assessor o arrogante do Marcio Vieira como Diretor Geral da Camara. Isso mesmo!
    O cara tocou o horror no horario da camara, se mete em tudo e se a gente vai entrar no site da camara é aquela bagunça tudo desatualizado.
    A camara é bonita por fora por dentro é o caos estabelecido pelo senhor presidente.

    ResponderExcluir
  5. PESSOAS EM ABRIL DE 2012 --->
    GIL DEISON - PT
    CELSO SANTOS - VAI FUNDAR EM CANDIOTA O PSD
    GARIBA - PTB
    JOAO ROBERTO - NO PSC (O DOS CRISTÃO)
    JOSÉ VITOR - UM SIMPLES OFICIAL ADMINISTRATIVO
    MARCOS PÉRES - NOVO SEC DE FINANÇAS
    FABIANO OSWALD - ESTARÁ NO PTB
    FITINHA - NO PT
    E POR FIM... EM OUTUBRO FOLADOR ELEITO COM MAIS DE 70% DOS VOTOS.

    ResponderExcluir

Todos os comentários passam por moderação e caso não enquadrarem-se na política de comentários serão rejeitados.

De maneira alguma será uma forma de barrar a participação dos leitores, mas sim como ja foi dito, de manter um debate de alto nível. Caso tenha dúvida consulte a Política de comentários.

Ao escrever, pense como se o proprietário do blog. E que você pode ser responsabilizado judicialmente pelos comentários.

Mesmo assim, antes de comentar, procure analisar se o seu comentário tem realmente algo em comum com o assunto em questão.

Obrigado e não deixe de comentar.