Percam-se os anéis. Fiquem os dedos

Por: Taylor Lima
Editorial do jornal FOLHA DO SUL, de Bagé, página 2, edição de ontem (07-02-2012)
Não vamos vender falsa ilusão de novas usinas em Candiota. Em 13/06/2011, postei artigo na mídia impressa e digital, sob o título Os obstáculos das futuras usinas de Candiota, onde dizia que se o governo federal não incluísse as térmicas a carvão nos leilões não teríamos outras unidades em Candiota. Passados seis meses, o que se viu foi uma espetacular mobilização regional pró carvão, incluso o inédito bloqueio da Ponte do Guaíba.

Não vou usar este espaço para vender outras ilusões e expectativas, em especial às comunidades mineiras, de que vamos ter novas usinas no município de Candiota. Até porque, ser realista não significa renunciarmos o desejo de termos Candiota “D” e as Usinas do Eike Batista. Mas, também temos que mirar o outro lado e ponderar que os riscos de não tê-las é iminente. Inobstante toda mobilização, as térmicas a carvão não foram incluídas no leilão de dezembro/2011 e, mais ainda, também não serão contempladas no de abril de 2012.

No dia 27 de dezembro passado, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria nº 689, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia até 2020 e que define o cenário de novas instalações de oferta. Por exemplo, nos próximos 10 anos, a produção de gás natural será expandida em 197%. Em sentindo oposto, o acréscimo de demanda do carvão até 2020 é de ZERO. Isto é: Sequer uma usina a carvão está prevista no plano decenal do governo federal. Para Maurício Tolmasquim, coordenador do relatório e presidente da EPE-Empresa de Pesquisa Energética, a principal diretriz deste Plano é a priorização da participação das fontes renováveis. Para Tolmasquim a construção de novas usinas térmicas a carvão é considerada uma “questão polêmica”. Segundo ele, as térmicas a gás vão ser priorizadas e o Brasil tem uma situação “excepcional” em termos de ofertas de energias a partir de fontes renováveis, como hidrelétrica, a eólica e a biomassa.

A propósito, este cenário escuro do carvão vem na esteira do TAC-Termos de Ajuste de Conduta, firmado entre a UNIÃO e a CGTEE, em 13 de abril de 2011. Forte em tais lineamentos, o item “1” do TAC considera indispensável o complexo Candiota UTEs no horizonte de 2010 a 2014. Ora, daqui se extrai, com pouca margem de erro, que o entendimento das partes é de que, a partir de 2014, as mesmas não serão mais indispensáveis. No mesmo contexto, é o expresso no item “9”, onde esta consignado que é imprescindível a operação, nas condições eletroenergéticas DE CURTO E MÉDIO PRAZO.

Nesta mesma linha, a cláusula 5ª impõe a CGTEE a interrupção da operação das duas unidades da fase “A”, até a data limite de 31-12-2013, com o retorno da operação condicionado a adequação ambiental. Neste particular, o presidente da CGTEE, experiente Sereno Chaise, foi objetivo em público, em Candiota, quando admitiu a possível desativação.

Além disso, as cláusulas 9ª e 10ª estabelecem que a CGTEE conclua adequação ambiental da fase “B” (precipitadores e dessulfurizadores), até 31-10-2013 (1ª unidade) e 31-03-2014 (2ª unidade). Neste aspecto Chaise, à época, esclareceu que a CGTEE necessitaria de investimentos da ordem de R$ 150 milhões. Diante desse quadro, a cláusula 12ª sinaliza que o Ministério de Minas e Energia busque alternativas eletroenergéticas para assegurar o suprimento às regiões Sul e Oeste do RS. Aqui, outra não é a conclusão, a UNIÃO trabalha com a hipótese de desativação do complexo UTEs de Candiota, ou parte dele. Logo, a não construção de novas usinas a carvão, depois de tudo, soará como um retumbante fracasso, assim como a mórbida desativação paulatina das unidades existentes.

O problema é sério.

Como uma mão espalmada com cinco dedos, um ano atrás, o complexo UTEs de Candiota sinalizava o desenvolvimento da região. Hoje, uma mão estendida pedindo socorro!

Tecidas essas considerações, eis a concretização do provérbio popular: “percam-se os anéis, mas que pelo menos fiquem os dedos”.