Por: Taylor Lima
Publicado no Jornal do Comércio, Porto Alegre, adição do dia 09-02-2012 (editado pelo autor).
Em 13/06/2011, postei o artigo Os obstáculos das futuras usinas de Candiota, onde dizia que se o governo federal não incluísse as térmicas a carvão nos leilões não teríamos outras unidades em Candiota. Passados seis meses, o que se viu foi uma espetacular mobilização regional pró-carvão, mas cabe ressaltar que as térmicas a carvão não foram incluídas no leilão de dezembro/2011 e, mais ainda, também não serão contempladas no de abril de 2012.
No dia 27-12-2011, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria nº 689, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia até 2020. Nos próximos 10 anos, a produção de gás natural será expandida em 197%. Já o acréscimo de demanda do carvão até 2020 é zero. Para Maurício Tolmasquim, coordenador do relatório e presidente da Empresa de Pesquisa Energética, o plano visa a priorizar a participação das fontes renováveis.
Este cenário vem na esteira do Termos de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a União e a CGTEE, em 13-04-2011. O item 1 do TAC considera indispensável o complexo Candiota UTEs no horizonte de 2010 a 2014 e que, a partir de 2014, as mesmas poderão ser dispensáveis. O item 9 indica que é imprescindível a operação, nas condições de curto e médio prazo. Nesta mesma linha, a cláusula 5ª impõe à CGTEE a interrupção da operação das duas unidades da fase “A”, até a data limite de 31-12-2013, com o retorno da operação condicionado à adequação ambiental. Neste particular, o presidente da CGTEE, Sereno Chaise, admitiu a possível desativação. Além disso, as cláusulas 9ª e 10ª estabelecem que a CGTEE conclua a adequação ambiental da fase “B”, o que envolve R$ 150 milhões em investimentos.
Diante desse quadro, a cláusula 12ª sinaliza que o MME busque alternativas para assegurar o suprimento às regiões Sul e Oeste do Rio Grande do Sul. A União trabalha com a hipótese de desativação do complexo UTEs de Candiota, ou parte dele. Logo, a não construção de novas usinas a carvão e a desativação das unidades existentes soará como um retumbante fracasso. Um ano atrás, o complexo UTEs de Candiota sinalizava o desenvolvimento da região. Hoje, uma mão estendida pedindo socorro!
Eis a concreção do provérbio popular: “percam-se os anéis, mas que pelo menos fiquem os dedos”
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