quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Professores terão gratificação por difícil acesso

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, assinou no dia 29 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 008. O PLC altera dispositivos da Lei que trata sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. A meta é garantir, aos educadores municipais, a Gratificação por Difícil Acesso (GDA).

O projeto de Lei busca regulamentar o artigo 33, da LC nº 019/2005, que dispõe a respeito da gratificação de difícil acesso aos professores como parcela indenizatória de despesas de transporte e/ou estadia sobre o vencimento básico. Com isto, o profissional da Educação lotado em escola declarada de difícil acesso receberá, além de sua remuneração normal, uma GDA – que corresponderá a um Piso Municipal de Salários (PMS).

De acordo o vereador Valmir Cougo, autor do anteprojeto que trata do assunto, a meta é valorizar os educadores. “Isto reflete na melhoria da qualidade de ensino. É mais uma ação que fazemos em nosso município em busca da capacitação do setor de Educação”, enalteceu.

A GDA será paga por dia efetivamente trabalhado pelo professor, observada a proporcionalidade da carga horária semanal. A Gratificação não será paga durante recesso escolar e em período de férias do docente e também não será incorporada ao salário e nem incidirá sobre as vantagens já recebidas.

Para ser considerada de difícil acesso, a instituição de ensino deve, no mínimo, estar localizada na zona rural, em distância superior a três quilômetros da área urbana. A escola só pode ser declarada como de difícil acesso por meio de Decreto Municipal.

O projeto de Lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação em regime de urgência.

9 comentários:

  1. O prefeito folador vai deixar para o proximo prefeito uma herança maldita, o inchamento da folha de pagamento do municipio, culminando com a queda da arrecadação do municipio quem viver verá.

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  2. Que comentário infeliz,anônimo das 13:08h.Os professores de localidades de difícil acesso merecem sim essa gratificação.Só quem trabalha em localidades assim é que sabe das reais dificuldades enfrentadas para trabalhar.Não acredito que irá sobrecarregar a folha de pagamento do município tanto assim...

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  3. se tirarmos a Vila Operaria, o resto é dificil acesso, para chegar na Sede do Município é um terror mas segundo o Prefeito vai ser federalizada veremos. pergunto no municipio quem que paga esse beleficio? e mais os professores tem o maior periodo de ferias, mas o nobre vereador não pensou nos outros funcionários que também vão para o interior, ou ele só pensa na categoria na qual ele faz parte, ou isso é medo da proxima eleição e tá tentando garantir uns votinhos, mas e o sindicato ou cada categoria resolve os seus problemas, claro que é um desabafo que estou fazendo quando lemos que os mineiros fizeram movimento pro carvão que os funcionarios da cgtee fizeram greve todos buscando melhorias, penso, como ficamos se o o prefeito manda no SINCA, fico arrependido de não ter votado no Luiz Artur.

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  4. Por que retiraste o outro comentário Pablo, alguém te puxou as orelhas?
    Credo, que politicagem.

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  5. E mesmo assim,vcs brigam para estar no poder o ano que vem,e brabo a inveja...

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  6. concordo com o primeiro comentário, o falador está agradando o funcionalismo com vantagensm horas extras etc. é sim eleitoreira a atidute, o SINCA não pode se calar, pois alem do crecimento vegetativo da folha esses inchaços e a iminente queda de receita vai comprometer TODOS os funcionarios. precisamos ser coerentes, inteligentes e é hora tambémd os VEREADORES se posicionarem na defesa da garantia futura da manutenção da folha de pagamento, aventuras e politicas com funcionarios é um praxe dos pequenos politicos!

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  7. Caro anonimo das 09:52 isto e puro recalque pois o estado tambem paga dificil acesso aos professores,e ja respondendo aos outros tambem,coisa bem idiota dizer que um administrador que esta pagando os direitos aos seus funcionarios e atitude eleitoreira,tambem quando vcs estavam não pagavam,os funcionarios trabalhavam,e chegava na hora,eram obrigados a tirar folga para descontar,como se fosse um supermecardo,agora sim estão dando valor ao funcionalismo,e se ficar divida para o proximo governo,será por serviços prestados a comunidade,para seu bom atendimento,como direitos de seus funcionarios,não será por um roubo de 19 milhões que o povo não sabe aonde foi parar o dinheiro?????????

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  8. QUANTO AO DIFICIL ACESSO,NÃO ACREDITO QUE SEJAM PROFESSORES QUE ESTÃO RECLAMANDO AQUI,POIS A MAIORIA TRABALHA PARA O ESTADO TAMBEM,JA QUE O ESTADO PAGA TAMBEM ESSE DIREITO,E SABE COMO FUNCIONA O DIFICIL ACESSO,ISSO E COISA DE QUEM QUER COLOCAR UMA CLASSE QUE ADQUIRIU SEUS DIREITOS,CONTRA A ADMINISTRAÇÃO QUE ESTA PAGANDO E VICE VERSA...

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  9. Acredito que o dificil acesso não va inchar tanto a folha de pagamento, mas sim a criação de três novas secretarias e seus respectivos cargos,o qual culminou com a criação de novos ccs e vagas para concursados.
    O prefeito justifica que havia a necessidade de criar essas secretarias, para o bom andamento do municipio: então vejam so, em outros municipios mais desenvolvidos, essas secrtetarias não existem, pois as mesmas funcionam como departamentos ligados a outras secretarias e desenvolvem bem o seu trabalho.
    Para terminar no governo do Senhor Odilo Dalmolin, foi feita uma redução de CCs e secretarias pois não eram necesarias, os ccs eram setenta e baixaram para quarenta.

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