Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral lançou na manhã desta quarta-feira, 16 de maio, o informativo que será editado mensalmente sobre o trabalho que os parlamentar estão desenvolvendo no Congresso Nacional em prol do setor. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Frente, participou da reunião realizada no Senado. O encontro contou com a presença do presidente da Frente, senador Delcídio Amaral, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, deputados e senadores. 

Também estavam presentes na reunião, o representante da Copelmi, César Faria, presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Oniro Camilo, vereador de Butiá, Walneci de Oliveira Dietrich (Dedé), vereador de Arroio dos Ratos, José Carlos Menezes Silveira (Teixeirinha) e o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Santana Catarina e Rio Grande do Sul, Genoir José dos Santos.

O enfoque da reunião foi destacar as políticas efetivas para o carvão mineral, estabelecer estratégias de desenvolvimento do setor, discutir a matriz elétrica energética e buscar apoio governamental para efetivação dos projetos de usinas termelétricas já existentes. Outro destaque da reunião foi o projeto de lei que será apresentado no Senado e na Câmara dos Deputados que tem como objetivo estabelecer políticas de curto, médio e longo prazo para o carvão mineral e definir as diretrizes para o setor, viabilizar investimentos e alavancar o desenvolvimento das regiões mais deprimidas economicamente nos Estados.

Hamm defende a entrada em operação das usinas termelétricas já aprovadas, inclusive com licença ambiental, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que são os maiores produtores de carvão mineral do país. O deputado comenta que Rio Grande do Sul importa 65% da energia que consome, embora tenha quase 90% das reservas de carvão mineral do país em seu território. “É importante trabalhar na efetivação de uma política para carvão mineral para os próximos 20 a 30 anos e trabalhar na condição de expansão e viabilização dos projetos já aprovados”, reforça o deputado ao acrescentar que a segurança energética é uma questão fundamental e o Brasil precisa crescer na questão de energia e assim, desenvolver a matriz energética utilizando as termelétricas a carvão mineral.

As lideranças da região carbonífera aproveitaram para destacar a importância de que seja tratada na pauta a inclusão das usinas no leilão A-5. “É essencial que esta matriz energética integre o leilão que deverá ocorrer em dezembro”, aponta Oniro Camilo.

Na avaliação do deputado, o encontro desencadeou um novo processo de mobilização do setor para concretização de ações. Hamm, que integra a comissão que está elaborando o Projeto de Lei, destaca a necessidade de agilizar a apresentação desta matéria no Congresso Nacional. “O projeto terá importante abrangência que o setor necessita”, relata Hamm ao sugerir que seja articulada com maior brevidade uma audiência com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, antes da Rio+20, com intuito de qualificar e habilitar o diálogo e a interlocução com o governo. A ideia das lideranças é que após a Rio+20, que acontece em junho, também seja marcada a tão aguardada reunião com a presidente da República, Dilma Roussef. O encontro tem como objetivo mostrar a mobilização do setor e da Frente Parlamentar e assim, apresentar a pauta de reivindicações.