QUANDO O LEGISLATIVO FALHA
O voto foi acompanhado por unanimidade pelos Desembargadores do Órgão Especial. Até então, os integrantes do quadro do magistério não recebiam adicional noturno, por falta de previsão legal.
O Poder Judiciário Estadual supriu uma lacuna do legislativo, concedendo às partes um direito constitucional ainda não regulamentado por lei ordinária. Ressalta-SE que a decisão vale apenas para os autores da ação e tem força de lei entre as partes, até que seja editado regramento próprio. A decisão também poderá fazer jurisprudência, inclusive, para outras categorias de servidores públicos que trabalham em horário noturno e hoje não recebem o adicional.
Caros professores estaduais de Candiota, depois da noticia dada pelo governo Tarso que está pagando o piso nacional a seus professores agora resta esta ação que poderá ser buscada individualmente por cada um.
Espero ter contribuído.
Extraído do site www.polibiobraga.com.br
Hihihi.. muito boa essa matéria, só meio comum, seria novidade colocar uma postagem que tivesse com titulo "QUANDO O LEGISLATIVO ACERTA", principalmente o nosso aqui do município.. que faz tempo que só erra, talvez por isso não teve essa matéria ainda, espero mesmo é que os eleitores de Canndiota acertem desta vez ,,, a hora é a gora,,, Renovação na camara Já!!! dos vereadores, pois acho que seria um sucesso e inédito se trocacem todos os 09, ja pensou? seria noticia nacional... ficaria na hitória!!! vamos aderir essa idéia!!
ResponderExcluirAnônimo das 09:18, eu concordo com vc, mas jogo todas as minha ficha que o Prefeito é totalmente contra, vocês já imaginaram o Folador tendo que se submeter a Câmara e explicar as suas ações e lúcido sem esses delírios que ele tem, a seria muito bom para o povo de Candiota, sabe por que o Prefeito teria que respeitar os verdadeiros donos do município e não o Folador que diz “A MINHA CANDIOTA”, apossando-se de algo que não é dele e sim do POVO que ele usa para fim próprios, e se eu tiver errado no que estou comentando, então por que ele protege tanto esses 11 vereadores, sim 11 tem que incluir os JJ João Couto e o Juliano, quem tiver a resposta mande.
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