quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Processo de emissão de Licenciamento Ambiental pela Prefeitura de Candiota

Desde a metade do ano, o município de Candiota possui autorização para a emissão de Licenciamento Ambiental de Impacto Local. A qualificação para a execução do processo foi publicada no dia 20 de junho, no Diário Oficial do Estado, e havia sido obtida após aprovação do projeto apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).

Em função disto, o secretário de Meio Ambiente, Aroldo Quintana, alerta aos empreendedores que possuem, ou têm interesse em desenvolver, iniciativas em Candiota, para que utilizem este benefício. “Ao buscar o licenciamento desta maneira, o empresário ganha mais agilidade no processo”, garante. Ele relata, ainda, que diversas emissões já foram efetuadas e outras tantas estão em andamento.
O Licenciamento Ambiental de Impacto Local possibilita, por exemplo, a abertura de pequenos açudes, minibarragens, projetos de cultivos de grãos e de irrigação, entre outros.

Como proceder?

Para obter a licença, o interessado deve, primeiramente, encaminhar um requerimento à Secretaria de Meio Ambiente – responsável pelo procedimento de emissão. Após isto, o setor repassa um formulário contendo todos os requisitos necessários.
“Após a apresentação da documentação exigida, analisamos os dados e, se estiver tudo dentro dos conformes, damos um prazo mínimo de 30 dias para a emissão do Licenciamento”, adiantou o secretário.
A Secretaria funciona na rua Manoel Lucas de Oliveira, nº 272, e atende pelo telefone (53) 32458059. O requerimento também pode ser efetuado via email (secretariamunicipalmeioamb@gmail.com).

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