Ainda no mês de março, os parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Carvão Mineral irão apresentar no Congresso Nacional um projeto que tem como objetivo estabelecer políticas de curto, médio e longo prazo para o carvão mineral.
A proposta está sendo elaborada pelos deputados: o primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, Afonso Hamm (PP-RS) e o deputado Edinho Bez (PMDB-SC). No Senado, o projeto será apresentado pelo presidente da Frente, o senador Delcídio Amaral (PT/MS). O projeto está sendo finalizado junto com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.
Hamm, Bez, Delcídio e Zancan estiveram reunidos na noite de quarta-feira, dia 7, para ultimar as informações que serão inseridas no projeto. Eles comentam que após alguns ajustes irão apresentar o projeto ainda neste mês no Senado e na Câmara.
A apresentação desse projeto tem como objetivo definir as diretrizes para indústria do carvão mineral nacional. “A proposta é de estabelecer uma política do setor para viabilizar investimentos e alavancar o desenvolvimento das regiões mais deprimidas economicamente, como a de Candiota (região da campanha) e a região carbonífera, além do sul de Santa Catarina”, complementa Afonso Hamm.
A proposta também será para estabelecer uma política que corrija as assimetrias fiscais, tributárias e financeiras, definindo recursos para programas de pesquisa tecnológica para um mundo de baixo carbono, um programa de modernização do atual parque termelétrico e mineiro.
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