Tarso Genro cria grupo de trabalho para atender demandas quilombolas

Candiotense vai representar municípios da região no GT 

Foto: Caco Argemi

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, instalou, na segunda-feira (18), um grupo de trabalho (GT) que ficará responsável pela proposição de políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e à organização das atividades alusivas ao Ano Internacional do Afrodescendente. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou com a presença de uma comitiva de Candiota, composta pelo prefeito Luiz Carlos Folador, pela secretária de Ação Social, Trabalho e Renda, Hilda Rejane Bom, e por Roberto Vieira Ortiz – integrante do Quilombo do Candiota.

A atividade também marcou o lançamento do Selo da Igualdade Racial, que será oferecido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos como reconhecimento a órgãos públicos e instituições não-governamentais com práticas voltadas à promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito.

O GT é composto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), e representações de 20 secretarias de Estado. "O grupo foi formado a partir de uma prospecção, dentro do próprio Governo, do conjunto de políticas e ações voltadas ao setor", explicou o chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, que citou ainda a contribuição de militantes da causa quilombola que, no mês de maio, entregaram a Tarso um documento com uma série de considerações e proposições para a elaboração de políticas que assegurem o atendimento das demandas dessas comunidades.

Em nome dos movimentos presentes, o líder comunitário Manuel Oliveira saudou o esforço do Governo em desenvolver políticas específicas de atenção ao povo quilombola. Oliveira solicitou uma atenção especial para a aceleração dos processos de regularização fundiária no Estado, bem como a criação de mecanismos que ofereçam garantia de renda aos pequenos agricultores. "Do jeito que está, os filhos acabam deixando as comunidades por falta de oportunidade, pois não têm garantia de subsistência", alertou.

O governador Tarso Genro enfatizou o desafio de se avançar na execução de políticas afirmativas no Brasil, como ocorreu com o debate em torno da política de cotas, durante o governo Lula, em que os principais argumentos contrários foram totalmente desconstituídos. "Não somente elevou a autoestima de toda essa parcela da população, como ainda demonstrou que alguns dos melhores desempenhos acadêmicos vêm de egressos de iniciativas como o Prouni", lembrou. Tarso salientou, ainda, que toda a base econômica-social foi constituída a partir da mão de obra escrava e que "o País que não desenvolve políticas afirmativas, não tem respeito pelo seu próprio povo".

A dinâmica de trabalho será definida em encontro previsto para o dia 2 de agosto, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Representante da região 
A região terá como representante o candiotense Roberto Vieira Ortiz, uma das lideranças do Quilombo do Candiota. Ele foi indicado para representar os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA). O órgão é composto pelas cidades de Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Pedras Altas e Pinheiro Machado.

Conforme Ortiz, a ação do Governo do Estado é positiva. “Antes, nunca houve um espaço para buscarmos nossos direitos. Agora, vamos lutar para obtermos ao menos o essencial, como boas condições habitacionais, por exemplo”, citou.