O Ministro acrescentou que, nos termos do acordo, as empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet. Entretanto, esclareceu, pelo acordo, as empresas poderão ofertar internet móvel onde não for possível através da fixa.
Bernardo destacou que o acordo firmado vai permitir dobrar a velocidade hoje ofertada no Brasil e reduzir o preço pela metade. Falou sobre a pesquisa divulgada em março pela FIRJAN – Federação das Empresas do RJ que mostrava que o preço médio da internet no Brasil era de R$ 70 e mais da
metade das conexões não chegava a um mega de velocidade.
Além disso, ressaltou, em outra pesquisa, 70% das pessoas disseram que não ter internet por causa do preço então, afirmou “acreditamos que a adesão será muito boa”.
Segundo Bernardo, o acordo prevê um escalonamento tanto na velocidade quanto na abrangência e a previsão é que todos os municípios brasileiros terão serviço de internet de pelo menos 5 mega a ser atingido em 2014. “Este escalonamento foi combinado com a s empresas e temos que ver como será realizado porque existe concorrência”, destacou.
O Ministro garantiu que o governo não abriu mão da qualidade do serviço de internet que hoje é falho e afirmou que esta foi uma determinação da Presidente Dilma . Hoje a maior parte dos contratos garante apenas 10% da velocidade e este cenário terá que mudar, afirmou Bernardo.
Acrescentou que a Anatel assumiu compromisso de votar a regulamentação da qualidade contratada até 31 de outubro deste ano. A partir do momento que for regulado tem força de lei e todas as empresas terão que cumprir.
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